Acordo entre amigos

Os sindicatos do comercio, empregados e patronal, formalizaram em Assembleia Geral, Convenção coletiva, onde discutiram, determinaram e aprovaram aumento a classe, a partir de 01/09/2017.

Pois bem. Nesta mesma decisão, os sindicalistas, estipularam que tanto os funcionários beneficiados como as empresas que, devem pagar uma taxa de Contribuição Assistencial, e obrigatória.

Para os empregados, a taxa a ser paga é de 4% do valor do salário corrigido. Caso o funcionário não concorde, deve enviar carta protocolada ao Sindicato e após apresentar nas empresas, ou será descontado.

Para as empresas, a taxa é calculada sobre o valor do Capital, ainda que estas estejam inativas, ou que não tenham empregados. E não há desconto ou choro. Tem que pagar.

Sucede que as empresas já pagam imposto sindical anual, nos mesmos termos, ou seja, calculado sobre o valor do capital social, e se este for ínfimo, há uma taxa minima a ser paga.

Porque cobrar novamente ?

A que título ?

E porque obrigatória ?

Nota-se que na Assembleia geral que decidiu a cobrança, só participaram os beneficiários, ou seja os Sindicatos da Empresas e o Sindicato dos Empregados. A decisão, se verificada friamente só favorece a estes dois Sindicatos.

É ou não um acordo entre amigos para arrecadar um impostinho a mais ?